NOTA DE
ESCLARECIMENTO
A Cooperativa
de Trabalho e Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba
LTDA, vem a público esclarecer o envolvimento desta Instituição, durante o dia
10 de maio do corrente ano, na qual foi alvo de Mandado de Busca e Apreensão de
documentos pela PF (Policia Federal) durante a Operação Terra Arrasada.
1 1) A
COOPTERA possui contratos com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária) desde 10 de Março de 2011 para a realização de prestação de
serviços técnicos nos Assentamentos de Reforma Agrária da Paraíba.
2 2) Durante
este período que compreende 2011 a 2016 foram e estão sendo executados 08
contratos em diversas áreas; todos os contratos foram frutos de concorrências
públicas, certames e licitações que foram atestados pela procuradoria do INCRA
e demais órgãos de controladorias envolvidos. Todos os processos obedeceram os
ritos jurídicos e legais. Da mesma forma dentre os 08 contratos nos quais está cooperativa
esteve envolvida 05 deles já foram executados e devidamente prestado contas. È
importante ressaltar que os contratos de prestação de serviços se enquadram na
modalidade de pagamento mediante realização de serviço e apresentação de
documentação comprobatória do serviço realizado.
3 3) Que
os últimos três contratos em execução por parte desta Cooperativa, vem ao logo
do ano de 2015 e 2016 sofrendo com atrasos de pagamentos de serviços
executados, como podemos constatar, através do site portal da transparência,
que o último pagamento realizado refere-se a serviços realizados em Dezembro de
2015. E que ao longo do ano de 2016 não foi realizado quais quer pagamento
referente a serviços realizados em 2016, forçando a Cooperativa à trabalhar
durante todo o ano de 2016 com recursos próprios e subsídios de credores e seus
Cooperados.
4 4) Que
em Novembro de 2015 A COOPTERA recebeu visita da CGU (Controladoria Geral da
União) afim de averiguar a execução dos contratos e analisar documentação dos
mesmos.Na ocasião os técnicos tiveram tudo e total apoio e acompanhamento para
o bom processo de acompanhamento tendo em vista o zelo pelo erário público. E
que desta forma não compreendemos as razões que levaram esta controladoria a
solicitar acompanhamento da Policia Federal para realização de tal diligência.
5 5) Queremos
esclarecer a toda à sociedade que a COOPTERA que já vem ao longo dos últimos
seis anos trabalhando com recursos federais, pode em qualquer circunstância ser
objeto de investigação, tendo que realizar todo e qualquer
esclarecimento aos órgãos de controladoria, pois afinal trata-se de recursos
públicos do Governo Federal. Que a Operação Terra Arrasada, deflagrada pela Policia Federal possui um caráter
no qual a nossa Cooperativa não se enquadra, Desvio de recursos para campanhas
políticas.
6 6) Queremos
reafirmar que estaremos hoje e sempre à disposição para prestar todos e quais
quer esclarecimento que se façam necessários, sem que seja necessário presença
policial. Da mesma forma reafirmamos o nosso compromisso com o desenvolvimento
da Agricultura Familiar, da Reforma Agrária e de Melhores condições sócio
econômicas para o meio rural Paraibano, seguiremos lutando juntamente com todas
as famílias envolvidas e nosso quadro de cooperados na busca de melhores dias
para todos.
Atenciosamente,
José Roberto da Silva
Lira
Presidente COOPTERA
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