Depois de dois dias em atividade, o júri do Tribunal Internacional
pela Democracia sentenciou que o Brasil está, de fato, vivendo um golpe
de estado. Os nove jurados, que vieram de outros países para analisar o
processo de impeachment instaurado contra a presidente Dilma Rousseff,
declararam que o país sofre uma grave violação ao processo democrático e
à ordem constitucional.
Além disso, os jurados deixaram claro que o impeachment fere a
Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional de
Direitos Civis e Políticos. A sentença será entregue à presidente Dilma
Rousseff nesta quinta-feira (21), no Palácio da Alvorada, em Brasília.
Também será encaminhada ao Senado Federal e ao Supremo Tribunal Federal
(STF) no final de julho, quando o recesso se encerra.
Com inspiração no Tribunal Russel, que nos anos 1960 julgou crimes
dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã, o julgamento brasileiro teve por
objetivo debater e julgar, simbolicamente, o processo de impeachment
que está em fase de decisão no Senado Federal. O evento teve duração de
dois dias. Ocorreu na terça-feira (19) e quarta-feira (20), no Teatro Oi
Casa Grande, no Leblon, com entrada gratuita.
Desenvolvido em três etapas, o Tribunal ouviu, primeiramente, as
testemunhas e alegações orais da acusação e defesa do impeachment. O
jurista Geraldo Prado foi o responsável pela acusação, já a advogada
Margarida Lacombe argumentou na defesa do impeachment. No segundo dia,
cada um dos jurados, vindos do México, França, Argentina, Espanha,
Colômbia, Costa Rica e Estados Unidos, expressou seus votos. Em seguida,
a sentença final foi emitida.
“Mais de 54 milhões votaram por Dilma, portanto, Temer é um insulto
ao Brasil e seu governo não é legítimo. Aliás, seu governo está composto
por homens brancos e ricos que não têm nada a ver com o povo
brasileiro”, afirmou a senadora francesa Laurence Cohen, durante sua
fala.
Já Maria José Farinas Dulce, professora de Direito da Universidade de
Madrid, na Espanha, declarou que o golpe brasileiro faz parte de uma
contra revolução neoliberal que também está sendo vivida na Europa.
“Nós, trabalhadores, estamos perdendo direitos em todos os lugares do
mundo. Estão tirando nossos mecanismos de integração com a sociedade. O
que eles querem é atacar o social e impedir que o discurso de luta
contra a desigualdade avance ainda mais”, explicou.
Durante os dois dias de atividade, o Oi Casa Grande, que tem
capacidade para 900 pessoas, permaneceu cheio. Para os que não puderam
comparecer, o julgamento também foi transmitido pelas redes sociais. As
visualizaçõesonline bateram 10 mil pessoas. Além disso, com o objetivo
de fazer uma documentação do evento, os cineastas Silvio Tendler e Pola
Ribeiro fizeram a cobertura em vídeo para ser distribuída na internet
não só no Brasil, mas também internacionalmente.
“Como norte-americana, condeno a postura dos Estados Unidos ao não
reconhecer o golpe brasileiro. Meu país não quer política social que não
o privilegie. A luta do povo brasileiro não pode enfraquecer. Como diz
um provérbio dos Estados Unidos, ‘tentaram nos enterrar, mas não sabiam
que éramos sementes’”, finalizou a advogada, especialista em direitos
humanos, Azadeh N. Shahshahani.
Fonte: Brasil de Fato
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