Segundo o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, a expectativa é que o senado aprove a PEC na terça-feira. Ele ressaltou ainda trata-se de uma cultura nordestina que emprega mais de 700 mil pessoas e que, além de cuidar da questão de bons tratos aos animais, a proposta cuida da geração de empregos e rendas para uma região pobre afetada pela seca.
Eunício disse ainda que tem convicção de que a vaquejada gera emprego e renda e que é bom para um país que está em recessão e que tem quase 13 milhões de desempregados.
Se aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.
A PEC 50 prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.
AGÊNCIA SENADO
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